Além de exatidão, precisão e acurácia no serviço, o profissional da área precisa estar atento às relações humanas
Imagine que uma produtora rural logo após adquirir uma chácara ????, desconfia que um dos vizinhos está usando uma parte da sua propriedade. Ao conversar com ele, o homem lhe garante que o uso da terra está correto.
Agora mentalize outra cena. Dois irmãos que durante toda a infância e adolescência passaram as férias na fazenda da família. Ambos conhecem a propriedade como a palma das mãos e agora que o pai faleceu precisarão dividi-la. O mais velho alega que a forma mais justa é que a divisa passe pela sede e termine próximo à coxia dos cavalos ?. Já o mais novo defende que a fronteira deveria ser o rio que corta a fazenda.
Você concorda que em situações como essas é difícil que as partes cheguem a um consenso sozinhas?
Uma das tarefas de um(a) topógrafo(a) é ser o(a) mediador(a).“É fundamental que a gente tenha empatia, para propor uma solução que mantenha a paz entre vizinhos e condôminos”, explica Flávio Burbulhan, topógrafo com mais de trinta anos de experiencia no mercado.
Ao contratar um serviço de topografia o cliente espera que questões técnicas como exatidão, precisão e acurácia sejam atendidas. No entanto, isso é o que todo profissional precisa garantir, independentemente da ferramenta utilizada: desde o mais sofisticado GPS ? a uma trena de bolso .
O diferencial estará no(a) topógrafo(a) com a capacidade de mediar relações humanas, discernindo entre o que é exato e justo ??.
Nessa lógica, um alinhamento com 0º ou 360º indica um direcionamento para o norte, e consequentemente um ponto com 90º, 180º e 270º estará voltado para o leste, sul e oeste, respectivamente. Qualquer outro valor que fuja ao dos pontos cardeais, pode ser estimado traçando um ângulo, no sentido horário, a partir do Norte Magnético, que recebe o nome de Azimute Magnético.
Com o advento do GPS (Sistema de Posicionamento Global) ?, a referência dos(as) profissionais da área passou a ser o norte verdadeiro.
Um setor que ainda utiliza o magnético (e também os outros nortes) é o da aviação ??. Uma evidência disso, está literalmente estampada nas pistas dos aeroportos. Em todas elas, há um número pintado em cada extremidade, que corresponde ao Azimute Magnético da direção de pouso/decolagem.
No Aeroporto Municipal Tancredo Thomas de Faria, localizado em Guarapuava (PR), por exemplo, em uma das cabeceiras está pintado o número 26 e na outra o número 08. Nesse caso, se o(a) piloto decolar pela 08, quer dizer que ele(a) irá levantar voo no sentido leste, mais precisamente a 80º em relação ao norte magnético (assim como está ilustrado na imagem). Ou ainda, se um avião estiver chegando de Curitiba, por exemplo, e a torre de comando orientar que a aterrissagem seja feita pela pista 26, significa que o(a) piloto aterrissará no oeste, mais precisamente no Azimute Magnético de 260º.
Imagem Talita Burbulhan
Como na aviação esse valores são representados por apenas dois algarismos, uma pista orientada no Azimute Magnético 90º terá a numeração 09, a no 180º terá numeração 18 e a no 270º a numeração 27. Assim como, se uma cabeceira tem numeração 10 (ou seja 100º), a extremidade oposta da mesma pista será igual 28 (280º). Ou seja, entre as extremidades sempre haverá uma diferença de 180º.
O que define qual cabeceira o avião vai usar é a direção da biruta?, naquele momento, porque tanto a decolagem quanto a aterrissagem são feitas no sentido contrário ao do vento.
Variação patrimonial e locação errada estão entre os erros de medição
Um dos serviços mais comuns na área urbana é a medição de lotes, sendo que, na maioria das vezes, eles possuem formato aparentemente retangular. Tendo isso mente, é comum achar que a área será descoberta ao multiplicar o comprimento da frente do terreno pela profundidade dele.
No entanto, esse cálculo estará correto somente se todos os ângulos internos do polígono, de quatro lados, forem iguais a 90º. Caso contrário, a área será sempre menor do que se imaginou. Esse tipo de diferença causa prejuízo patrimonial.
Outra situação problemática quando o lote não é, de fato, retangular é locação errada. Pode ocorrer que parte da obra fique fora do terreno, invadindo áreas vizinhas ?. Por essas e outras, não dispense a topografia para medir um lote, antes de comprar, vender ou construir.
Entenda a importância de cada profissional envolvido no processo de regularização do imóvel
(Essa publicação foi resultado de uma demanda gerada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarapuava que nos procurou para manifestar a sensação de incompletude de nossa publicação anterior sobre usucapião administrativo. Consensou-se pela publicação de outra postagem mais explicativa quanto ao papel de cada ente no processo).
Quando um(a) posseiro(a) resolve recorrer à usucapião para se tornar proprietário(a) do imóvel que ocupa, ele(a) dá início a um processo que envolve a participação de diferentes profissionais. Topógrafo(a), advogado(a), tabelião(ã) e registrador(a) de imóvel exercem funções fundamentais para que a regularização do imóvel ocorra. Entenda o papel de cada um(a) deles(as):
? Ao(à) topógrafo(a) cabe a função de preparar as peças técnicas cartográficas. Após conversas com as pessoas envolvidas no caso, como o(a) posseiro(a) e os(as) confrontantes da área, e depois de realizar pesquisa de campo e análise de documentos, ele(a) elabora um mapa e um memorial descritivo do imóvel para instruir o processo. Muitas profissões regulamentadas têm atribuição para exercer essa atividade, como engenheiros(as), arquitetos(as) e geógrafos(as).
? O(a) advogado(a) é o responsável por verificar o cumprimento dos requisitos legais. Ele(a) cuida da documentação necessária e avalia qual tipo da usucapião é mais adequada para cada situação. Ao longo do processo, orienta e acompanha o(a) posseiro(a) em diferentes momentos, como quando é feita a lavratura da Escritura Púbica de Ata Notarial, no Tabelionato.
? O(a) tabelião(ã) é responsável por emitir um documento, tecnicamente chamado de Escritura Pública de Ata Notarial, que constata oficialmente a posse sobre determinado imóvel. Para isso, ele(a) solicita provas, como fotos, imagens de satélites, contas de água ou de luz, comprovante de IPTU, ITR, CCIR, CAR. E também pode fazer, quando possível, uma entrevista com testemunhas, confrontantes, proprietários(as) detentores(as) do título do imóvel. A escritura serve para dar publicidade ao processo de usucapião.
?O(a) registrador(a) de imóvel instaura o procedimento de usucapião e autoriza o pedido se todos os fatos e provas forem justas e legítimas. É responsabilidade dele(a) cumprir a norma, garantindo assim que a usucapião está amparada pela lei. Sempre que não preencher os requisitos da legislação e demais normas que regulamentam a usucapião, ou que não houver segurança jurídica, ele(a) deve indeferir o pedido.
?CURIOSIDADE: A palavra usucapião pertence ao gênero feminino ou masculino? Curiosamente, essa é uma questão ainda aberta nos estudos sobre o instituto, portanto ambos são aceitos. Em toda a legislação romana a palavra “usucapião” aparece no feminino. Já o Código Civil de 1916 trouxe a aludida expressão no masculino, enquanto que o nosso Código Civil atual emprega a palavra no gênero feminino, respeitando a tradição romana. E a opção dos autores mais consagrados também é bem dividida quanto a isso. (Fonte: politize.com.br/usucapiao)
