georreferenciamento – BLOG da Apoio Geomática

Georreferenciamento da propriedade rural no Cartório de Imóveis

Termo de anuência entre vizinhos pode ser solicitado no decorrer no processo

Fazendeiro no canto esquerdo da imagem sorri. Ao fundo o cenário é de uma área rural.

O georreferenciamento de uma propriedade rural tem a função de corrigir a matrícula. Na prática funciona assim, a área que consta no documento registrado no cartório de imóveis é retificada com a nova medição georreferenciada. Por ser uma alteração substancial, deverá constar no processo uma carta assinada pelos confrontantes afirmando que concordam com as divisas no campo.

Muitos são os modelos de “carta de anuência entre confrontantes” ??. A seguir dois exemplos:

? Modelo 1:

CARTA DE ANUÊNCIA ENTRE CONFRONTANTES

Fulano de Tal, portador do RG n° 0000000000000, e inscrito no CPF sob nº 111111111-11, declaro não existir nenhuma disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes com a matrícula 22222 do xº C.R.I de Mundano de Cá, portador do RG n° 2222222222222, e inscrito no CPF sob nº 333333333-33.
Visitei minha divisa e reconheço as feições expressa na planta e no memorial descritivo como o limite legal entre as nossas propriedades.

? Modelo 2:

CARTA DE ANUÊNCIA ENTRE CONFRONTANTES

Concordo com essa demarcação, expressa na planta e no memorial descritivo e reconheço esta descrição como o limite legal entre as nossas propriedades, nos pontos descritos abaixo.

Ponto	Latitude	Longitude	Azimute	Dist. (m)
ASL-P-22705	-25°31’05.599″	-51°50’37.329″	267°48′	12,13
ASL-P-22706	-25°31’05.614″	-51°50’37.763″	356°41′	3,88
ASL-P-22707	-25°31’05.488″	-51°50’37.771″	90°23′	13,60
ASL-P-22708	-25°31’05.491″	-51°50’37.284″	34°11′	7,70
ASL-P-22709	-25°31’05.284″	-51°50’37.129″	347°04′	13,73
ASL-P-22710	-25°31’04.849″	-51°50’37.239″	343°26′	11,27
ASL-P-22711	-25°31’04.498″	-51°50’37.354″	291°37′	4,93
ASL-P-22712	-25°31’04.439″	-51°50’37.518″	232°34′	16,21
ASL-P-22713	-25°31’04.759″	-51°50’37.979″	273°53′	6,80
ASL-P-22714	-25°31’04.744″	-51°50’38.222″	13°55′	9,86
ASL-P-22715	-25°31’04.433″	-51°50’38.137″	28°31′	9,35
ASL-P-22716	-25°31’04.166″	-51°50’37.977″	50°07′	12,33
ASL-P-22717	-25°31’03.909″	-51°50’37.638″	11°54′	9,34

? No modelo 1, o confrontante se limita a dizer que reconhece as feições do mapa/memorial como comuns entre ele e seu vizinho. “Essa declaração é mais acessível ao proprietário rural que não está familiarizado com os termos latitude, longitude e azimute, constantes no modelo 2”, avalia o engenheiro agrônomo Flávio Burbulhan, “se você optar pelo modelo 2, é necessário a assinatura conjunta do profissional responsável pelo levantamento”.

Saiba mais sobre o Termo de Anuência:
? Governo Federal simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
?Não há consenso entre cartórios sobre termo de anuência entre vizinhos
?Justiça acompanha determinação da MP 910 e desobriga termo de anuência

Geoide e elipsoide, uma dupla inseparável da topografia

Imagem de um geoide e de um elipsoide para poder explicar a diferença entre os formatos do planeta Terra.

Todo topógrafo(a) sabe que elipsoide e geoide são conceitos que andam juntos, mas quem não é da área entende do que estamos falando? Uma dica: tem a ver com o formato da Terra ?. E não, ela não é redonda, muito menos plana.

Aliás, não existe um sólido que represente com perfeita precisão o formato do nosso planeta. Mas como os cálculos, as fórmulas, as contas são fundamentais para produzir conhecimento sobre as regiões do globo terrestre, a solução encontrada foi adotar uma referência dentro da matemática, o nome dela é elipsoide.

O elipsoide segue as regras da geometria espacial. Logo, é formado a partir da rotação de uma figura plana, no caso, uma elipse. É a mesma situação com os demais sólidos. Por exemplo, o cone surge da volta completa que um triângulo-retângulo faz sobre seu próprio eixo ?. A esfera é criada a partir de um giro de 360° feito por um semicírculo. E assim por diante, figuras planas quando rotacionadas formam sólidos geométricos, todos eles amparados por cálculos matemáticos.

O geoide, por outro lado, não possui fórmula matemática que o defina, mas ele também é um referencial do formato da Terra adotado pela ciência. Diferentemente do elipsoide, do cone, da esfera e dos demais sólidos, o que molda o geoide não está na geometria, mas sim na força gravitacional.

Eu, você, as plantas, os papagaios ?, a água, as ilhas do Caribe, tudo aquilo que existe no nosso planeta não está solto pelo universo porque a gravidade nos mantém fixos aqui. No entanto, ela não age com a mesma intensidade em toda a superfície terrestre, fazendo com que a forma da Terra, sob esse parâmetro, seja mais fidedigna, porém repleta de irregularidades que escapam à possibilidade de inseri-la em um modelo matemático.

? Na prática funciona assim: os estudos feitos a respeito da Terra consideram que ela tem o formato de um elipsoide, posteriormente são feitas correções para que o valor encontrado se aproxime do formato geoide.

“Um exemplo disso é o sistema GNSS – popularmente conhecido como GPS -, ele está referenciado ao elipsoide. Enquanto nos projetos de altimetria, por sua vez, a referência é o marégrafo de Imbituba/SC. Cabe à topografia fazer a relação entre esses dois parâmetros”, explica o topógrafo Flávio Burbulhan, responsável técnico da Apoio Geomática.

Saiba mais sobre o cálculo da altitude aqui.

UBER, WAZE, TINDER: Reflexos da Guerra Fria

A localização precisa usada por esses aplicativos vem do GPS

É isso mesmo, aplicativos que fazem parte do nosso dia a dia utilizam de uma tecnologia desenvolvida durante a Guerra Fria, conflito que marcou a história da segunda metade do século XX.

Naquela época, a tensão entre Estados Unidos e, a então, União Soviética acarretou um esforço entre as duas nações para ver quem conseguia se posicionar como potência mundial.

Foi nesse contexto, que os Estados Unidos desenvolveram o Sistema de Posicionamento Global (GPS) ? para uso das Forças Armadas. Atualmente ele não tem finalidade apenas militar e está disponível para todo o mundo, inclusive nos aplicativos que se baseiam na localização do ou da usuária para prestarem seus serviços.

Mas como o GPS consegue precisar de forma tão certeira a localização de qualquer pessoa no mundo? ?

É uma combinação de 3?? fatores: uma rede de satélites que orbitam o nosso planeta, um relógio de alta precisão instalado em cada um deles e um receptor na superfície terrestre, que para a maioria das pessoas, consiste no celular pessoal.

“Cada satélite, no espaço e com posição conhecida, possui um relógio sincronizado com os receptores presentes em aparelhos como celulares?, Estação Total, computadores ? e relógios de pulso. Quando o satélite emite um sinal, num determinado instante, o receptor em Terra marca o tempo que esse sinal demorou para chegar”, explica o topógrafo Flávio Burbulhan e complementa, “sabendo-se o tempo da viagem do sinal e a sua velocidade que é igual à da luz, calcula-se a distância do satélite ao receptor. Essa medida é chamada de lateração”. De acordo com Flávio, para saber a localização do receptor é feita uma combinação de três laterações.

? Ou seja, a partir de uma trilateração, cada uma emitida por um satélite diferente, é possível identificar a posição de qualquer pessoa que esteja com um receptor em mão na superfície terrestre.

?? CURIOSIDADE: A sigla GPS está tão naturalizada no nosso cotidiano que talvez você não saiba que ela é um dos sistemas de posicionamento existente no mundo. Assim como o Bombril virou uma representação da esponja de aço e a Maizena do amido de milho, os satélites GPS, desenvolvidos pelos Estados Unidos, ficaram mais conhecidos que os demais. Porém existe também o Glonass que é russo, o Galileo criado na Europa, o Quasi-Zenith Satellite System (QZSS) desenvolvido no Japão e o BeiDou da China.

No caso da Apoio Geomática, o equipamento utilizado capta sinais GPS e Glonass, o que amplia o número de satélites rastreados. “Isso melhora a acurácia do ponto levantado”, justifica Flávio Burbulhan, o responsável técnico da empresa. O topógrafo, explica, ainda, que os demais sistemas têm poucos satélites ou possuem cobertura regional circunscrita a determinada área de interesse. Não sendo, no momento, um sistema global.